Hoje, a Nintendo anunciou que obteve uma vitória contra a Dstorage, que operava o 1fichier.com”.
A empresa diz que o sharehoster francês não removeu ou bloqueou o acesso a jogos pirateados no 1fichier.com. A Nintendo forneceu várias notificações, mas nenhuma ação foi tomada.
O processo remonta a 2021. Originalmente, o Tribunal Judicial de Paris ordenou que a Dstorage pagasse € 935 mil em danos. A Dstorage entrou com um recurso e, depois que isso não terminou favoravelmente, um recurso foi lançado. A Nintendo voltou lá, levando a Dstorage a prosseguir com o caso no Tribunal Judiciário Francês. No entanto, a decisão agora parece ser final.
Abaixo está o anúncio completo da Nintendo:
Em uma decisão datada de 26 de fevereiro de 2025, e de acordo com a decisão do Tribunal de Apelações de Paris datada de 12 de abril de 2023, o mais alto tribunal judiciário francês repete: A DSTORAGE SAS, que opera o site “1fichier.com”, é responsável por não remover ou bloquear o acesso a cópias não autorizadas de jogos da Nintendo armazenadas nesta plataforma, apesar das notificações da Nintendo exigindo que a DSTORAGE retirasse o conteúdo pirata.
A decisão é final e põe fim a um longo processo judicial. Os serviços de hospedagem compartilhada em solo francês e na Europa, como 1fichier.com, devem remover ou bloquear prontamente o acesso a conteúdo ilegal e, caso contrário, são responsáveis por pagar indenização aos detentores de direitos cujos direitos de propriedade intelectual forem violados.
A Nintendo está satisfeita com a conclusão do Tribunal de responsabilidade contra a DSTORAGE e acredita que isso é significativo não apenas para a Nintendo, mas para toda a indústria de jogos. Isso impedirá que sharehosters como 1fichier.com aleguem, como fizeram durante os procedimentos sobre os méritos, que uma decisão prévia de um tribunal é necessária antes que o conteúdo pirateado deva ser retirado, e confirma os direitos que os detentores têm de dar aviso ao alegar que o conteúdo notificado infringe direitos autorais ou de marca registrada.
Junto com sua recente decisão de 15 de janeiro de 2025, confirmando que um grande banco francês havia rescindido legitimamente um contrato de processamento de pagamentos com o 1fichier.com devido à falta de medidas antipirataria, a Suprema Corte francesa não deixa dúvidas de que provedores de hospedagem compartilhada como o 1fichier.com não são um porto seguro para armazenar e compartilhar conteúdo ilegal.
A Nintendo promove e fomenta o desenvolvimento e a criatividade, e apoia fortemente os desenvolvedores que criam legitimamente softwares novos e inovadores. A mensagem da Nintendo aos consumidores é não baixar cópias piratas de jogos Nintendo, pois isso aumenta o risco de interferir na funcionalidade e na experiência que jogar jogos Nintendo legítimos em hardware Nintendo autêntico proporciona.
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